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sexta-feira, 31 de julho de 2009

TRE/RN CASSA PREFEITO DE RIACHUELO-RN

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL CASSA

PREFEITO DE RIACHUELO


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) cassou no dia 30 de julho de 2009, os mandatos do prefeito de Riachuelo, PAULO BERNARDO DE ANDRADE JUNIOR , natural de Riachuelo, nascido a 13 de fevereiro de 1956 e de seu vice Cleudisson de Azevedo Cruz, natural de Ingá-PB, nascido a 10 de junho de 1939, dando provimento ao recurso da coligação adversária "Liberdade do Povo" (PMDB, PT, PTB, PSDB e PR), que acusou o governante municipal de ter praticado conduta vedada pela legislação eleitoral e realizado captação ilícita de sufrágio.

O ponto crucial foi a utilização do cheque-reforma, com distribuição a eleitores, para obras em residências de 99 famílias no município de Riachuelo.

Por maioria de votos, a Corte Eleitoral para determinar a cassação, reconheceu que houve tanto a violação do artigo 41-A (compra de votos) como ao artigo 73, IV (conduta vedada a gente público), ambos da Lei das Eleições (9.504/97).

O TRE/RN deixou de aplicar a sanção de inelegibilidade de 3 anos, também por maioria de votos, uma vez que o juiz Fábio Hollanda não entendeu existir potencialidade na conduta vedada para ensejar a decretação da inelegibilidade.

O relator do processo foi o juiz Roberto Guedes. Para ele, o desembargador Cláudio Santos e o juiz Fernando Pimenta não houve a ocorrência de captação ilícita nem conduta vedada.

Paulo Bernardo foi eleito prefeito de Riachuelo nas eleições de 5 de outubro de 2008, obtendo 2.808 votos (61,03%). O segundo colocado foi Pedro Paulo de Andrade Santos, natural do Rio de Janeio, nascido a 10 de outubro de 1976 , que obteve 1.793 votos (38,97%). O companheiro de chapa Pedro Paulo é o senhor JORGE MAURO ARAÚJO RODRIGUES, natural de Riachuelo, nascido a 4 de setembro de 1965

Os juízes do Tribunal decidiram ainda aplicar duas multas no valor, cada, de R$ 40 mil aos cassados, uma pela captação ilícita e outra pela conduta vedada.

Votaram pela cassação, os juízes Ricardo Moura, Fábio Hollanda, Marco Bruno e o presidente da Corte, desembargador Expedito Ferreira de Souza. É o 6º prefeito cassado na atual gestão administrativa: 2009/2012: 1- Patu, com nova eleição realizada em 29 de março de 2009; 2 - São José de Campestre, com eleição ocorrida no dia 26 de julho de 2009; 3 - Guamaré, 4 - Angicos, 5 - Santa Cruz, porém, o prefeito não foi afastado e 6 - Riachuelo.


quarta-feira, 29 de julho de 2009

GOVERNADORA ASSINA ORDEM DE SERVIÇO DO COMPLEXO VIÁRIO ABOLIÇÃO


GOVERNADORA ASSINA ORDEM DE SERVIÇO E FAZ ENTREGA DE VIATURAS A PM DA REGIÃO OESTE
A governadora Wilma de Faria em visita a cidade de Mossoró no dia 28 de julho de 2009, assinou a ordem de serviço para que seja iniciada a obra de construção do Complexo Viário Abolição" que será executada por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER). A assinatura da ordem de serviço aconteceu nas dependências do 2° Batalhão de Polícia Militar (2º BPM), onde também foi feita a entrega de equipamentos, como 31 viaturas modelo 4x4, cinco caminhões guincho, dois automóveis, coletes à prova de bala, além de armas não letais, serão distribuídos entre os municípios de Areia Branca, Caraúbas, Pau dos Ferros, Assu, Apodi e Campo Grande. A governadora Wilma de Faria também fez a instalação do Telecentro no Batalhão de Polícia Militar, que servirá para que os policiais possam acessar a rede mundial de computadores e também participarem de cursos à distância oferecidos pelo Ministério da Justiça. O investimento no campo da segurança pública está orçado em R$ 8 milhões.
Em relação ao Complexo Viário da Abolição, o projeto é oriundo de uma parceria entre Governo Federal, através do Ministério dos Transportes e Governo Estadual e também com a Prefeitura de Mossoró. O valor da obra está orçado em R$ 63 milhões e será implantada em um trecho que compreende aproximadamente 17 quilômetros da BR-304, que será totalmente duplicado, entre o bairro de Santa Delmira e a rota de saída para Apodi. "Trata-se de obra que vai proporcionar melhorias à vida do povo mossoroense e vai contribuir para evitar acidentes naquela localidade.
O projeto inclui a duplicação de todo o trecho, como também cinco viadutos. A obra deverá começar imediatamente e a previsão é de que seja entregue até o final da minha administração", ressaltou a governadora do Estado, informando que a obra do Complexo Viário da Abolição inclui a duplicação, implantação de cinco viadutos, como também o alargamento da ponte sobre o rio Mossoró, além dos serviços de terraplenagem, drenagem, sinalização, proteção ambiental e ainda a reconstrução do referido trecho.
Consta ainda no projeto apresentado ontem pela chefe do Poder Executivo do Rio Grande do Norte canteiros de localização central e a adaptação de alguns dos acostamentos, como também de vias marginais voltadas para a melhoria do tráfego, principalmente nas vias que contornam o município.
O local onde está inserida a obra é um dos mais movimentados da BR-304 que, além de servir de acesso a Mossoró pelas cidades do interior do Estado, é uma das principais vias de ligação rodoviária entre o Rio Grande do Norte e o vizinho Estado do Ceará, por onde é escoada grande parte da produção agrícola e industrial da região Oeste do Rio Grande do Norte.

domingo, 26 de julho de 2009

JOSÉ BORGES É O NOVO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE

JOSÉ BORGES SEGUNDO,conhecido por Zequinha Borges, natural de São José do campestre, nascido a 23 de março de 1958 é o novo prefeito do município de São José de campestre, na mesorregião do Agreste Potiguar. Ele venceu a candidata Sione, com uma maioria de 144 votos, na eleição complementar realizada hoje, dia 26 de julho de 2009(domingo). Tomará no dia 21 de agosto de 2009
Meia hora após o encerramento da votação, a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte concluiu a totalização dos 8.330 votos apurados na eleição suplementar de São José de Campestre, a segunda deste tipo a se realizada no Estado, este ano. O vencedor do pleito é o candidato do PMDB, José Borges Segundo, conhecido como Zequinha Borges, com 4.055 votos válidos (50,90%). Em segundo lugar ficou Sione Ferreira de Souza Oliveira (DEM) com 3.911 votos válidos (49,10%).

A diferença de votos em termos absolutos foi de 144 votos. Borges é o cabeça de chapa da coligação “Esperança do Povo” (PMDB, PSB, PHS, PcdoB, PPS e PR). Sua vice é Francisca de Assis Silva. O policiamento reforçado que garantiu a segurança do pleito permanece na cidade durante as comemorações da coligação vencedora. O pleito foi presidido pela juíza Vanessa Lysandra Fernandes Nogueira, substituta da 15ª Zona Eleitoral, sediada naquela cidade. Dos votos apurados, 7.966 são válidos, sendo 98 brancos e 266 nulos.

O total de abstenção nas seções de São José de Campestre é de 1.414 eleitores, o que representa 14,51% do eleitorado apto a votar, de 9.744 pessoas. A candidata, segunda colocada, Sione Ferreira representa a coligação “Campestre para o Povo” (DEM, PMN, PSDB, PDT, PR, PV e PP). Durante todo o dia de votação, o clima foi de tranquilidade. Trabalharam na suplementar 108 mesários, sete supervisores e dois servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE/RN.

FONTE: DIÁRIO DE NATAL

sábado, 25 de julho de 2009

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE DEFINIRÁ NOVO PREFEITO HOJE

A cidade de São José de Campestre , localizado na microrrrgião da Borborema, na mesorregião Central Potiguar escolhe hoje seu novo prefeito em eleição complementar.

Após semanas voltadas para a garantia dos preparativos, o Tribunal Regional Eleitoral colocará nas ruas toda a estrutura necessária para garantir a tranquilidade na escolha do novo prefeito do município.

Desde a última sexta-feira, o TRE/RN funciona em regime de plantão para atendimento a demandas que envolvam a eleição suplementar.

O TRE se manteve aberto para atendimento às partes interessadas ontem, das 14h às 19h, e hoje se manterá ativo das 8h às 19h.

Todos os magistrados integrantes da Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte estarão em regime de plantão permanente até as 17h.

Com 27 urnas para votação, a eleição suplementar de São José do Campestre tem 9.744 eleitores aptos a participar do pleito.

A Polícia Militar e a Civil contarão com efetivos reforçados, e a Polícia Federal estará presente com uma equipe, chefiada por delegado.

De acordo com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Expedito Ferreira de Souza, a totalização dos votos deve ocorrer até as 18h de hoje.

Disputam a eleição suplementar para a prefeitura de São José do Campestre, os candidatos Cione Ferreira de Lima (PMN) e José Borges Segundo (PMDB). O processo eleitoral está sendo coordenado pela 15ª Zona Eleitoral, sediada naquela cidade. Quem for eleito será diplomado no dia 16 de agosto e tomará posse no dia 21 do mesmo mês.

CANDIDATOS A PREFEITO E A VICE

SIONE FERREIRA DE SOUSA OLIVEIRA, natural de Natal, nascida a 6 de outubro de 1968

REGIO LUCIANO XAVIER ALVES, natural de Santa Cruz, nascido a 1 de dezembro de 1968

JOSÉ BORGES SEGUNDO,conhecido por Zequinha Borges, natural de São José do campestre, nascido a 23 de março de 1958

Dra. FRANCISCA DE ASSIS SILVA, natural de Afonso Bezerra, nascida a 27 de fevereio de 1963, médica

É a segunda votação do tipo neste ano. Em 1º de março, a Justiça Eleitoral do Rio Grande promoveu processo idêntico para a escolha do governante de Patu, vencido por Evilásia Gildênia (PSB). O pleito suplementar em São José de Campestre ocorre em virtude da cassação do prefeito da cidade, eleito em outubro de 2008, e afastado em decisão da Corte Eleitoral no dia 19 de maio.
Dr. Laércio José de Oliveira (PP), natural de Santo Antonio-RN, nascido a 8 de novembro de 1951 teve suas contas como gestor público rejeitadas por Tribunais de Contas e, por isso, teve o seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. O fato de Laércio ter sido eleito com 50,25% dos votos válidos, e esses terem sido anulados na decisão do Pleno, enseja de acordo com a legislação eleitoral a realização de nova eleição.
O candidato vitorioso na disputa do município, situado a 97 quilômetros de Natal, será diplomado no dia 16 de agosto e tomará posse no dia 21 do mesmo mês. A Resolução 08/2009 do TRE/RN disciplina os procedimentos relacionados a este pleito.

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